Processo 204555/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2011 11:57
Autuado em 11/04/2011 11:57
Oficio de encaminhamento 065/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 103/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:25/04/13)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 12:01 Ingresso como interessado
19/05/2012 14:05 Juntada de AR oficio 548/12-OPD-GP
14/03/2012 16:04 AR de devolução dos Autos Físicos
24/02/2012 11:02 do Protocolo nº 9019-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1906/11-CC-PF
11/01/2012 08:56 Juntada de AR ofício 1906/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1906/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 643/2013
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2910/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5482/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2013 10:42 DP  
23/04/2013 08:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 651/2013 -
23/04/2013 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 643/2013 -
25/04/2012 08:57 DP Informação nº 3216/2012 -
24/04/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 548/2012 -
28/03/2012 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 643/2012 -
28/03/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 611/2012 -
28/03/2012 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2012 -
02/03/2012 10:54 GCNB  
01/03/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 2408/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
07/12/2011 16:59 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 64/2012 -
07/12/2011 16:59 DCM Instrução nº 459/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1906/2011 -
07/12/2011 09:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1693/2011 -
07/12/2011 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2910/2011 -
27/05/2011 09:37 DCM Instrução nº 3096/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
11/04/2011 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5482/2011 -

Voltar a Consulta